Entre a concentração de mercado e a lentidão governamental 

Entre a concentração de mercado e a lentidão governamental 

Entre a concentração de mercado e a lentidão governamental

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Por Ana Paula Gatti

Exclusivo Catetear Notícias

​A grande novidade no I Congresso Nacional de Loteria do Brasil é o compromisso do Sistema Nacional de Apostas/Fórum de Sistematização Nacional de Aposta (Sinapo), vinculado à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, em permitir ampla participação de instituições do setor no processo de regulamentação.

"​Pela primeira vez, há uma promessa real de "portas abertas" para contribuições técnicas do setor privado.”

Hoje existe uma tentativa de "asfixiar" todas modalidades de jogos no Brasil. Informações veiculadas pela mídia confirmam uma pressão regulatória do mercado. Pressão que sufoca pequenos e médios operadores nacionais. É um entrave Político natural em Ano Eleitoral. O ritmo das decisões em Brasília está desacelerado devido às eleições de 2026.

"​Mas, temos que saber "navegar na tempestade". Embora o ambiente institucional esteja instável e lento, a estratégia não deve ser de espera passiva, mas de movimentação constante para garantir um "porto seguro" (segurança jurídica).

​Um dos pontos mais fortes do 1⁰ Congresso Nacional de Loterias do Brasil foi a declaração pública da defesa da presença política de todo setor privado. Sugiro que nosso setor se faça presente, mesmo quando nem sempre é formalmente convidado. Aos operadores nacionais temos que "forçar o constrangimento". Assim, vamos garantir que os debates não ocorram à revelia dos operadores, sejam eles grandes, médios ou pequenos. O debate precisa ser plural. O evento apresentou uma promessa de mobilização para as próximas reuniões, indicando que o setor de loterias e apostas buscará uma representatividade mais robusta e menos centralizada.

"​​Vejo o trabalho atual como um "plantio de sementes", reconhecendo que a construção de um mercado totalmente regulado e justo para todas as modalidades, para pequenos e grandes, é um processo geracional e não apenas burocrático.

Desta maneira, o setor de loterias está em um momento de transição onde a informação estratégica e a pressão institucional são as únicas ferramentas contra a concentração de mercado e a lentidão governamental.

Ana Paula Gatti é advogada